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Regras de uso

Termos de Uso

Última atualização: 19 de agosto de 2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização deste site, mantido pela campanha eleitoral de Sidney Ricardo de Oliveira Leite - Deputado Federal. Ao navegar pelo site, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com as condições abaixo.

1. Objeto e finalidade do site

Este site tem finalidade exclusivamente informativa e de propaganda eleitoral, destinado a divulgar propostas, trajetória, agenda e canais de contato do candidato, nos termos da Lei nº 9.504/1997 e das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral.

2. Aceitação dos termos

O uso do site implica aceitação plena destes Termos. Caso não concorde com qualquer disposição, o usuário deve interromper imediatamente a navegação.

3. Condições de uso

O usuário se compromete a utilizar o site de forma lícita, ética e de acordo com a legislação vigente.
É vedado: praticar atos que comprometam a segurança ou a disponibilidade do site; utilizar robôs, mineradores ou mecanismos automatizados de coleta; enviar conteúdo ofensivo, discriminatório, difamatório, falso ou que viole direitos de terceiros; e utilizar o site para fins comerciais não autorizados.

4. Conteúdo enviado pelo usuário

Mensagens, sugestões e propostas enviadas pelos formulários e canais de contato são de inteira responsabilidade de quem as envia.
Ao enviar conteúdo, o usuário autoriza sua leitura, análise e eventual utilização, de forma anônima e agregada, para aprimoramento das propostas de campanha.

5. Propriedade intelectual

Textos, imagens, vídeos, logotipos, marcas, layout e código-fonte deste site são protegidos pela legislação de propriedade intelectual e não podem ser copiados, reproduzidos, modificados ou distribuídos sem autorização prévia, salvo o compartilhamento de conteúdo de campanha em sua forma original e sem alterações que distorçam seu sentido.

6. Links e serviços de terceiros

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7. Disponibilidade e limitação de responsabilidade

Envidamos esforços para manter o site disponível e com informações corretas e atualizadas, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de falhas.
Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de indisponibilidade temporária, falhas de conexão do usuário, ataques cibernéticos ou uso indevido do conteúdo publicado.

8. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado por este site é regido pela Política de Privacidade, que integra estes Termos de Uso e está disponível em /privacidade.

9. Propaganda eleitoral

Todo o conteúdo publicado observa as regras de propaganda eleitoral aplicáveis. Manifestações de terceiros em redes sociais não representam, necessariamente, a posição da campanha.

10. Alterações dos termos

Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento para adequação legal ou operacional. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.

11. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de Manaus/AM para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.