Sidney Leite 5555 — Deputado Federal pelo Amazonas

Sidney foi relator do projeto aprovado que proíbe o protesto em cartório de conta de luz atrasada de até um salário mínimo. O compromisso é levar a regra até a sanção, ampliar a proteção proibindo o corte em dias de calor extremo e cobrar a revisão da tarifa no Amazonas. Ninguém pode ter o nome sujo por causa de uma conta de luz.

Comunidade ribeirinha e município isolado ainda convivem com energia irregular, e a periferia que cresce recebe ligação precária. Sidney aprovou na Comissão de Minas e Energia o requerimento de audiência pública sobre o programa de universalização no estado. O compromisso é garantir a execução e fiscalizar a entrega, casa por casa.

Aposentado e pensionista com doença grave têm direito à isenção do Imposto de Renda, mas esperam meses por uma resposta. Sidney é autor do PL 499/26, que fixa prazo de 30 dias para a análise do pedido. Quem está doente não pode esperar, e o compromisso é levar essa mesma lógica para outros benefícios da Previdência.

Sidney é autor do PL 1094/26, que proíbe ultraprocessados no transporte de passageiros, e é segundo vice-presidente da Comissão de Agricultura. O compromisso é levar essa lógica para a merenda escolar, com incentivo para que as escolas comprem da agricultura familiar amazonense. Açaí, pescado, castanha e guaraná do nosso produtor no prato do nosso filho, com renda para quem planta e pesca.

O Bolsa Universidade nasceu em Manaus em 2009 e mudou a história de milhares de famílias. Agora o compromisso é a segunda geração do programa, com articulação de recursos federais e emendas para bolsa de permanência e curso técnico para o jovem de baixa renda. Lugar de filho de trabalhador também é na universidade, e quem vem do interior estudar na capital precisa de condição para ficar.

Sidney foi relator do projeto aprovado que inclui inteligência artificial, segurança na rede e proteção de dados na formação continuada dos professores. O compromisso é destinar emendas para a formação de professores e para a conectividade das escolas públicas. Escola de município com internet e professor preparado é a maior lacuna da educação no Amazonas.

A seca de 2023 e 2024 isolou municípios inteiros, e todo ano a cheia atinge as áreas de risco de Manaus. Sidney é relator da comissão mista permanente sobre mudanças climáticas, onde apontou a prevenção de eventos extremos como o desafio central da região. O compromisso é garantir recursos federais para prevenir e responder rápido, antes que a água chegue.

O garimpo ilegal contamina o rio de quem vive dele, ameaça o pescado e chega na água que abastece Manaus. Sidney é relator do sistema digital de rastreabilidade do ouro aprovado na Comissão de Minas e Energia. O compromisso é aprovar a rastreabilidade e usá-la para combater o garimpo ilegal e proteger nossos rios.

Sidney foi relator da proposta que torna obrigatória a audiodescrição em eventos e sessões do poder público. O compromisso é destinar emendas para acessibilidade em escolas, unidades de saúde e transporte, e ampliar a audiodescrição para os serviços públicos estaduais. Em município pequeno, a pessoa com deficiência simplesmente não encontra estrutura nenhuma, e isso precisa mudar.